ONU: 76 anos depois- Desafios e perspectivas no contexto hodierno

ONU: 76 anos depois- Desafios e perspectivas no contexto hodierno

As Nações Unidas, sucessora da Sociedade das Nações, surge num período pós- Segunda Guerra Mundial, num período conturbado da política internacional marcada pela guerra fria. Com a missão de ser o garante da paz e da segurança do mundo.

As Nações Unidas sugiram com a vocação primária de resolver os conflitos do mundo, no contexto hodierno, mostra-se desalinhada com a nova matriz conflitual ao nível global, a ONU foi concebida num período onde os conflitos eram maioritariamente entre os Estados, hoje os conflitos ocorrem maioritariamente nos Estados, motivados por várias razões desde as questões étnicas, religiosas e de interesses que são as novas dinâmicas dos conflitos.

O alargamento do Conselho de Segurança continua a ser um dos assuntos mais fracturantes no seio da organização e das várias intervenções que dão conta da necessidade do alargamento dos Estados-membros permanentes com o direito de veto. Como é de domínio público que os Estados da pentarquia (Estados Unidos da América, Rússia, China, França e Inglaterra) têm esse direito “de paralisar provisoriamente ou permanentemente uma determinada deliberação”.

O alargamento não decorrerá simplesmente da vontade ou da cedência, ou mesmo da partilha do poder com outros actores, porque “o poder não é dado, o poder conquista-se” daí a necessidade dos Estados lutarem por uma ONU mais justa e mais igualitária e a reforma é inevitável.

Outra discussão que poderá surgir num cenário de alargamento do conselho de segurança seria os critérios de escolha ou eleição a ser utilizados para inserção dos novos membros permanentes, que tem se dito que serão o representantes de várias latitudes do mundo, que entendemos ser um discurso falacioso a medida que não irá responder os interesses da região, mas sim os seus próprios interesses, pese embora concordamos ser um assunto discutível. Talvez uma alteração do “Status Quo non” permitirá o alargamento e a entrada de novos “players” no xadrez do poder internacional.

Uma das razões do fracasso da operacionalização das acções da ONU assenta na falta de cumprimento por parte dos países que compõem a organização dos compromissos assumidos e no que toca o cumprimento do pagamento das contas.

A falta de identidade global, a ONU não foi criada para ser o governo do mundo, mas sim, a ONU é uma estrutura que tenta organizar e fazer concertações políticas dos Estados-membros, não tem uma estrutura de ordem e de regra como existe nos países.

A título de exemplo não existe um exército da ONU, as missões da organização não são criadas com soldados da ONU, mas sim é constituído por soldados de países que entendem enviar os seus soldados para uma missão. A Carta da ONU, de 1945, não mais responda ao mundo do Século XXI.

As missões das nações unidas são fortemente criticadas devido à ineficiência da sua acção nos países em conflitos, a título de exemplo foi a missão da ONU em Angola, A ONU, para uma missão complexa como aquela, disponibilizou menos recursos em comparação com outros Estados que atravessavam a mesma situação ou com menos complexidade. A representante das Nações Unidas em Angola, na altura, Margareth Anstee, aceita a responsabilidade da Comunidade Internacional no fracasso da missão e identifica que a falta de recursos, desde financeiros, materiais e humanos, foram factores que contribuíram para o fracasso, e reconhece no seu livro “Órfãos da Guerra Fria” “(…) que lhe foi dado a pilotar um Boeing 747 com combustível para 1C-30 (DC-3) (…)” .

As Nações Unidas, como um actor na resolução de conflitos, deve empreender todos os meios necessários em conformidade com a dimensão do conflito, que sejam tomadas posições firmes aos actores evitando assim o deteriorar da situação que pode vitimar vidas inocentes.

Se assim o proceder continuará a gozar do prestígio que ostenta, caso contrário será descredibilizada. Se me fizerem uma pergunta sobre o desempenho da ONU no contexto hodierno, arriscaria em dizer que hoje a ONU já não atendem os desafios contemporâneos devido às mutações que decorrerem no cenário internacional e a letargia da ONU em dar respostas. Hoje o mundo é mais instável, o número de conflitos é maior, a incapacidade de impor uma distribuição mais equitativa das vacinas contra a covid-19, as alterações climáticas. A ONU não tem conseguido dar resposta a essas questões.

Mas se me perguntar se o mundo seria mais estável sem a ONU, eu responderia que não, a ONU precisa agir com maior tenacidade para os assuntos globais, para os problemas globais precisa-se de acções ou soluções globais, mas devo sublinhar que esse desafio só será possível com o apoio dos Estados — membros, porque são os Estados que constituem a ONU.

Que futuro para ONU?

Por: Osvaldo Mboco